TJES realiza Seminário de Saúde Suplementar, Regulação e Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realiza no dia 27 de setembro, o Seminário Saúde Suplementar, Regulação e Poder Judiciário. O evento que vai ocorrer das 09h às 17h, no Salão Pleno do Tribunal, conta com a parceria da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) e apoio da Escola Nacional da Magistratura (ENM).

Voltado para Magistrados e servidores, o seminário vai discutir a cobertura assistencial, as regras gerais da Resolução Normativa 309 da Agência Nacional de Saúde (ANS) e responsabilidade civil na saúde complementar. Entre os palestrantes estão o especialista em regulação de saúde suplementar, Ricardo Castro Ramos, o mestre em Direito Público, Elias José de Alcântara, e o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sanseverino.