Direito Ambiental e Agrário será debatido em Belém

Luciana Salimen

As questões ambiental e agrária serão amplamente abordadas em um curso que acontece de 27 a 29 de agosto, na capital do Pará, Belém. A ideia é reunir a magistratura nacional e estrangeira, membros do Ministério Público, defensores, advogados e profissionais interessados na área.

Entre os temas, destacam-se as novas tendências do direito ambiental e do direito agrário, além do Novo Código Florestal. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, participará do segundo dia do evento.

Entre os palestrantes e conferencistas estão o presidente da Suprema Corte Argentina, ministro Ricardo Lorezentti; o ministro Herman Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Ben Boer, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Sydney, Austrália; David Hunter, professor da American University, de Washington DC; Elizabeth Mrema, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) de Nairobi, Quênia, e Nicholas Robinson, professor da Pace University, de Nova York.

O curso é promovido pela Escola Nacional da Magistratura e Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), com apoio da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), Instituto Planeta Verde, Rede Latino Americana do Ministério Público Ambiental e o FONAMA.

As inscrições vão até o dia 8 de agosto e podem ser feitas clicando aqui. São 50 vagas, que serão definidas por sorteio, caso esse número seja excedido.

Para ver o programa completo do Curso Judicial de Atualização em Direito Ambiental e Agrário, clique aqui.